Assinaturas dos Termos de Serviço

Termos e Condições – Assinaturas

Este contrato aplica-se ao pedido atual de uma assinatura e constitui parte integrante dos Termos Gerais de Uso que regem a utilização de uma conta iMusician. Em caso de conflito, os Termos Gerais de Uso prevalecerão.

Duração

A duração da assinatura é de um (1) ano.

Uma assinatura anual é definida como um período contínuo de doze (12) meses, a partir da data de início da assinatura.

Exemplo: de 5 de março de 2026 a 4 de março de 2027.

Renovação automática

Enquanto a renovação automática estiver ativada, você concorda expressamente que sua assinatura será renovada automaticamente por um novo período com a mesma duração do período anterior (1 ano).

O método de pagamento armazenado será cobrado automaticamente para a renovação.

Métodos de pagamento

Você concorda em armazenar um método de pagamento válido (cartão de crédito ou PayPal), que será utilizado para as renovações da assinatura e para quaisquer outros encargos aplicáveis. A manutenção de um método de pagamento válido é necessária para manter uma assinatura ativa.

A ausência de um método de pagamento válido pode resultar na suspensão ou na não renovação da assinatura.

Enquanto houver crédito promocional disponível em sua conta, ele será sempre utilizado primeiro como forma de pagamento. Caso o crédito promocional não seja suficiente, o valor restante será cobrado do método de pagamento armazenado.

Se os pagamentos com crédito em dinheiro estiverem habilitados em sua conta, o crédito em dinheiro disponível será utilizado primeiro, seguido do crédito promocional. Somente se o valor combinado do crédito em dinheiro e do crédito promocional não for suficiente, o saldo restante será cobrado do método de pagamento armazenado.

Amps

Os assinantes podem acumular automaticamente recompensas de fidelidade (“Amps”), que são créditos utilizáveis como forma de pagamento para produtos elegíveis. Os Amps também podem ser adquiridos separadamente em maiores quantidades para aumentar o saldo disponível.

Os Amps disponíveis são aplicados automaticamente aos produtos elegíveis e utilizados primeiro no item de fatura de maior valor, antes de qualquer crédito promocional, crédito em dinheiro ou método de pagamento armazenado. Os Amps só podem ser utilizados para cobrir itens completos da fatura e não podem ser usados para cobrir parcialmente um item.

Os Amps não podem ser sacados, reembolsados nem convertidos em crédito em dinheiro. Caso a assinatura seja cancelada ou não seja renovada devido a problemas de pagamento, quaisquer Amps restantes na conta expirarão automaticamente ao final do período de duração da assinatura.

Upgrade da assinatura

Você pode fazer upgrade da sua assinatura para um plano de nível superior (se disponível) a qualquer momento. Após o pagamento da fatura correspondente, a assinatura atualizada ficará totalmente ativa.

A fatura do upgrade geralmente reflete um cálculo proporcional com base no tempo restante da assinatura vigente.

Caso esse cálculo resulte em um valor negativo, nenhum reembolso será emitido. Em vez disso, a data de término da assinatura será estendida de acordo.

Ao final do período de vigência, a assinatura será renovada automaticamente conforme o plano atualizado.

Downgrade da assinatura

Você pode solicitar o downgrade da sua assinatura para um plano de nível inferior a qualquer momento. Dependendo da opção selecionada, poderão ser aplicadas taxas adicionais.

O downgrade entrará em vigor ao final do período de duração da assinatura atual. A partir desse momento, todas as publicações estarão sujeitas aos recursos, limitações e preços do plano com downgrade.

Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. A assinatura permanecerá ativa até o final do período vigente e não será renovada posteriormente.

Todas as publicações permanecerão disponíveis online de forma permanente. Após o término da assinatura, as condições do plano “Pay per Release” selecionado serão aplicadas automaticamente. Dependendo da opção escolhida, poderão ser aplicadas taxas adicionais.

Comissão sobre receitas líquidas

Caso um upgrade, downgrade ou cancelamento resulte em uma alteração na comissão sobre as receitas líquidas devida à iMusician, a nova comissão será aplicada a partir do primeiro mês civil completo seguinte à data de início da respectiva alteração da assinatura.

Taxas

Reservamo-nos o direito de cobrar taxas adicionais para determinadas opções de pagamento ou territórios, de acordo com os Termos Gerais de Uso.

Reembolsos

Não podemos emitir reembolsos para assinaturas que já tenham sido iniciadas.