Seus royalties musicais explicados e como ser pago

Os royalties musicais são os pagamentos que devem ser recebidos pelos detentores dos direitos de uma obra musical quando ela é utilizada. Os detentores dos direitos podem ser compositores, letristas, autores da gravação, entre outros. Você deve receber os royalties quando sua música foi reproduzida em plataformas de streaming como o Spotify, o Deezer ou a Apple Music ou quando ela foi transmitida por uma estação de rádio ou por um canal de TV.

Em termos simples, os artistas compõem e gravam músicas. Essas gravações podem ser tocadas ou reproduzidas, ou as composições podem ser executadas ou podem até virar um cover. Nesses casos, os detentores dos direitos são pagos. Provavelmente, você já percebeu que existe uma diversidade de direitos que podem ser monetizados e, como artista, você tem um leque de opções.

Por isso, nós vamos mergulhar nas diferentes categorias de direitos autorais na música.

O que são os direitos de registro? Ou o que é um fonograma? E uma gravação master? Existem tantos termos que qualquer pessoa pode ficar confusa. E o que dizer dos direitos de publicação?

A gravação master (ou fonograma) é o som original da gravação de uma música. A gravação de uma composição é propriedade dos artistas que gravaram a música, da gravadora, do produtor ou da pessoa que financiou a gravação. Os direitos do fonograma também podem ser licenciados para um selo musical ou para terceiros por um período definido em um contrato.

Os direitos do fonograma são criados automaticamente quando uma música é gravada, por exemplo, em um estúdio ou durante um show. Em muitos casos, os direitos do fonograma são de propriedade dos próprios artistas, mas também podem ser licenciados para uma gravadora ou para terceiros por um período definido em um contrato.

É importante entender que o direito do fonograma pertence à gravação, o que significa que se você gravar outra versão da mesma música, o direito não será mais o mesmo.

Por outro lado, os direitos de publicação (ou direitos autorais) são os direitos sobre a composição da música e sobre sua letra (se houver letra). Geralmente, são os compositores, arranjadores e letristas que possuem os direitos autorais sobre uma música e, por exemplo, na Europa, eles não podem ser vendidos.

Quando você cria músicas ou letras, não importa o que aconteça, você é o titular dos direitos de publicação (pelo menos, até 70 anos após a morte do criador ou autor individual, se nenhuma editora estiver envolvida). O detentor dos direitos autorais também pode licenciar seus direitos para uma editora de música que irá monetizá-los para ele.

• Vendas Digitais (Royalties de Streaming e Royalties de Download);
• Vendas Físicas;
• Royalties Fonomecânicos;
• Royalties de Execução Pública;
• Royalties de Direitos Conexos;
• Royalties de Desempenho Digital;
• Taxas de Licenciamento de Sincronização.

O consumo de música digital continuou a aumentar nos últimos dois anos — e parece que não há fim à vista. De acordo com o IFPI Global Music Report, embora a receita de músicas baixadas digitalmente esteja diminuindo, a receita dos streamings representou 62,1% do rendimento global da indústria da música em 2020.

As Prestadoras de Serviços Digitais (DSPs) são obrigadas a pagar royalties aos compositores e editores (você vai ler sobre o assunto mais adiante na seção Royalties Fonomecânicos). A maior parte da receita digital é gerada através dos royalties de streaming e dos royalties de download.

Toda vez que uma música é reproduzida em uma plataforma de streaming (por exemplo, Spotify, Apple Music, Deezer, Tidal, Amazon Music, etc.), artistas, gravadoras e quaisquer outros terceiros envolvidos ganham dinheiro através dos royalties de streaming. Confira como eles são calculados mais abaixo.

Ainda que o consumo de música digital continue se deslocando do download para o streaming, os royalties de download ainda podem constituir uma parcela considerável de sua receita através das vendas digitais. Para cada faixa baixada em plataformas digitais ou lojas online de download (por exemplo, iTunes, Beatport, Traxsource, etc.), os músicos recebem uma parte do valor que o usuário paga.

Embora o faturamento das vendas físicas continue a encolher, a taxa de declínio diminuiu consideravelmente nos últimos dois anos. Isso se deve a uma mudança no comportamento do consumidor que trocou os CDs pelos discos de vinil e pelas fitas-cassete. Essa substituição transformou esses produtos físicos naqueles itens de colecionador que as pessoas têm orgulho de mostrar aos amigos.

Sempre que um CD, disco de vinil ou fita-cassete é fabricado, as composições musicais são reproduzidas. A mesma regra vale para os downloads digitais e para os streams: cada download ou stream é considerado uma reprodução da obra musical. Sendo assim, pela reprodução das composições musicais, é necessário pagar os royalties fonomecânicos aos compositores e editores. Esse dinheiro é coletado, em nome dos proprietários de direitos, por sociedades coletoras (GEMA, SUISA, ECAD, entre outras) ou por outras agências de gestão de direitos (Agência Harry Fox).

É considerada uma apresentação pública quando você toca sua música para um público ou quando sua música é tocada ao vivo. Nesses dois casos, você está apto a receber tanto seus royalties pela composição (shows ao vivo) ou pela gravação (fonograma) e pela composição (por exemplo, na TV, no rádio e em festas com DJs).

Em eventos como festivais ou concertos, provavelmente você vai ter que preencher uma tracklist (com as músicas que você vai tocar) para que o promotor ou produtor do evento saiba quais compositores têm o direito de receber os royalties por cada música que você venha a tocar. Saiba que as transmissões de rádio ou TV e as músicas de fundo em restaurantes, lojas, bares e boates, também são consideradas apresentações públicas. Em cada uma das situações mencionadas acima, você pode ser elegível para receber os royalties de execução pública através de sua Associação de Direitos de Execução (PRO).

Os direitos conexos (ou direitos análogos) são os royalties de execução pública que devem ser pagos ao titular dos direitos autorais da gravação (fonograma). Assim, quando uma canção é transmitida ou executada publicamente, os detentores dos direitos do fonograma precisam ser compensados e isso passa pelos direitos conexos. Isso acontece quando sua música é tocada em locais como clubes, restaurantes, programas de TV, estações de rádio, plataformas de streaming ou qualquer outro espaço público.

Os royalties digitais são pagamentos feitos aos proprietários das gravações que são transmitidas através do radio airplay em plataformas como Pandora, SiriusXM e estações de rádio online. Nesse caso, os royalties são distribuídos entre os artistas em destaque (45%), os titulares dos direitos (50%) e os artistas sem destaque (5%). Os royalties de desempenho digital são específicos para os EUA, pois eles não usam os direitos conexos.

A sociedade que coleta oficialmente estes royalties é a SoundExchange. As estações de rádio digitais ou online devem obter um licenciamento da SoundExchange para usar músicas licenciadas e, do outro lado, o(s) artista(s) deve(m) estar registrado(s) na SoundExchange para coletar esses royalties.

Sincronização de quê? Esta é a operação de duas coisas ao mesmo tempo: a sincronização da sua música com uma imagem em movimento e/ou outros produtos audiovisuais como programas de TV, filmes, séries do Netflix, propagandas, videogames, DVDs, Blu-Ray, etc.

Como funciona? O produtor de uma obra audiovisual sincroniza sua música com esta obra (vídeo, imagens em movimento, etc.) mas, para fazer isso, ele vai precisar de uma licença.

Geralmente, o valor a ser pago é uma taxa fixa e, em certos casos, você recebe uma porcentagem das vendas — depende realmente do acordo. Este pagamento é chamado licenciamento de sincronização e você precisa registrar sua música para poder cobrar as taxas pagas pelo uso de sua música, que está protegida por direitos autorais.

Agora que já conhecemos os tipos de royalties musicais que existem, vamos explicar o que são os stakeholders, quem é pago, em que porcentagem, quando e como.

Tudo depende do número de pessoas envolvidas, ou seja, muita gente pode ter o direito de receber pelos royalties musicais. Nessa lista, podem estar incluídos desde o gerente da gravadora até o artista que escreveu a letra da sua música. Além dos compositores e dos artistas, pode haver muito mais gente operando como intermediária em seu nome e essas pessoas podem te ajudar a cobrar todos os royalties que você é elegível para receber.

Agora, já sabemos pelo que você pode ser pago, mas quando você realmente recebe o seu dinheiro?

Você é pago quando alguém reproduz ou baixa sua música em serviços de streaming como, por exemplo, o Spotify, o Deezer, o Traxsource ou outras plataformas de download ou streaming. Assim sendo, se um usuário toca sua música por mais de 30 segundos ou paga para baixar uma faixa, a loja online vai coletar esse dinheiro, vai recolher a parte dela e vai reverter uma quantia para a distribuidora digital (por exemplo, a iMusician) e para a sociedade de coleta — já que o streaming também gera royalties fonomecânicos e de execução.

Se existir uma gravadora entre a distribuidora e você ou um artista/compositor, ela vai coletar esse dinheiro, vai pegar a parte dela e vai te entregar a sua parte como acordado no contrato entre artista/gravadora que você assinou.

Tipos de royalties envolvidos:

• Vendas digitais (royalties de streaming e royalties de download);
• Royalties fonomecânicos;
• Royalties de execução pública.

Quando você é pago?

Cerca de 3-4 meses após a reprodução ou o download serem confirmados pela loja.

Importante: algumas lojas podem atrasar alguns pagamentos. Por isso, é muito difícil conciliar o que você vê na sua conta do Spotify for Artists ou na nossa ferramenta do Music Analytics.

O consumidor vai pagar um preço para comprar seu vinil, CD ou fita-cassete e o valor pode ser diferente dependendo de qual loja, país ou moeda que ele efetuou a compra. Uma parte desse dinheiro será transferida para o distribuidor físico, que ficará com a parte dele, e o restante vai ser enviado para você ou para a sua gravadora, caso seja ela que esteja lidando com isso. Uma venda física gera royalties fonomecânicos.

Tipos de royalties envolvidos:

• Royalties fonomecânicos.

Outro pagamento:

• comissão em porcentagem que foi acordada com a gravadora ou com o distribuidor de vendas.

Quando você é pago?

Tudo depende do contrato. Alguns distribuidores físicos esperam que seus royalties se acumulem em um valor específico antes de enviar seu dinheiro, mas, caso contrário, são cerca de alguns meses.

Sua agência de sincronização vai promover sua música para os supervisores musicais para ela poder ser colocada em um produto audiovisual. Quando isso acontece, a agência de sincronização lida com esse supervisor para obter o melhor negócio possível, pois ela também vai receber uma porcentagem (%) e você vai receber um cachê (taxa de licenciamento de sincronização) e os royalties conexos.

Tipos de royalties envolvidos:

• Taxas de licenciamento de sincronização;
• Royalties de execução pública (uma vez que o produto audiovisual é transmitido);
• Royalties de direitos conexos (ou royalties de desempenho digital).

Outros pagamentos possíveis:

• Porcentagem de vendas ou número de visualizações do produto final.

Quando você é pago?

O valor vai ser pago assim que a agência de sincronização e você assinarem o contrato com o produtor. Já os direitos conexos podem demorar até dois anos, dependendo do país em que você está registrado e do país em que a música é usada.

Quando você toca suas músicas para uma plateia, além do cachê que você vai receber do promotor deste evento, você também vai receber pelos royalties de execução.

Tipos de royalties envolvidos:

• Royalties de execução pública.

Outro pagamento:

• Cachês pagos pelo promotor que organiza o evento.

Quando você é pago?

Dependendo do país em que você está registrado e do país em que o evento ocorreu, pode levar até dois anos para que os royalties de execução sejam pagos. Por outro lado, o cachê que você recebe do promotor geralmente é pago logo após o evento.

A sua música pode ter uma grande exposição quando transmitida por uma estação de rádio de grande alcance. Além da repercussão, ela ainda gera uma renda para você. Dependendo se você for dos EUA ou não, pode haver diferentes tipos de royalties quando se trata de diferentes tipos de rádio (por exemplo, Pandora ou estações de rádio da Internet).

Tipos de royalties envolvidos:

• Royalties de execução pública;
• Royalties de direitos conexos (ou royalties de desempenho digital).

Quando você é pago?

Dependendo do país em que você está registrado e do país em que a estação de rádio está sediada, o pagamento pode levar até dois anos.

Em nosso guia “Como Ganhar Dinheiro no Spotify”, nós mencionamos que a receita média por stream no Spotify é de US $0,00437. Esta é uma média que só leva em conta o Spotify e que pode mudar a cada mês dependendo de quantas vezes sua música foi reproduzida, onde ela foi reproduzida e qual é a assinatura do usuário (freemium, premium), ou seja, você pode ter algumas dores de cabeça com tanta informação.

Em Information is Beautiful, é possível dar uma olhada no rendimento médio por stream das principais lojas como Napster, Tidal, Spotify, Deezer, etc.

As lojas de download de música como o iTunes, o Beatport ou a Amazon têm seus próprios índices de preço e, geralmente, definem o valor das faixas ou de um álbum completo com base em sua própria política de preços. A loja pega sua parte e envia o restante para o agregador (ou distribuidora musical) e uma pequena parte para a sociedade de coleta (pelos direitos fonomecânicos). Você vai receber cerca de 50% a 70% do preço exibido na loja.

Essa é uma conta que pode ser complicada. Se você vender seu CD e vinil sozinho, sem uma gravadora ou distribuidora como intermediária, você vai obter o valor pelo qual você o vendeu. Se você faz parte de uma gravadora, você vai receber uma fatia menor e, caso a gravadora tenha um acordo com um distribuidor, isso vai reduzir ainda mais a sua participação.

Um artista costuma receber cerca de US $1,50 a US $2,00 por um CD vendido. Se você estiver lidando com uma gravadora independente, poderá obter uma fatia maior do bolo (ou seja, de US $5,00 a US $7,00).

São tantas as possibilidades que não podemos calcular exatamente um valor, mas é possível ganhar facilmente cerca de US$50.000 para licenciar sua música para uma série da Netflix.

Tudo depende se uma agência de booking está envolvida ou não. Você vai receber um cachê pela apresentação (nunca aceite a oferta de pagar para tocar!). Se você for uma banda pequena em turnê pelo Reino Unido, o valor pode ser bem baixo, já se você estiver tocando na Europa ou nos EUA, o valor varia entre US $150 a US $500. Esse valor é para artistas menores, já as bandas com mais destaque geralmente trabalham com uma agência quando começam a conquistar públicos maiores e os cachês são mais altos.

Além disso, você vai receber pelos royalties de execução pública.

Em alguns países, para certas apresentações como concertos, os royalties constituem uma porcentagem fixa da receita que o local gera durante um evento. Os royalties cobrados são divididos entre os titulares dos direitos das músicas que foram executadas, razão pela qual o local do evento ou o promotor pode solicitar um setlist antes do show.

Geralmente, a maior parte do dinheiro no pool a ser pago provém da cobrança de uma taxa anual aos clubes, baseada em fatores-chave como capacidade, localização e receita. Isto também se aplica às estações de rádio e televisão, que pagam uma taxa de licenciamento global com base em sua participação no mercado, tamanho da audiência e receita.

O dinheiro no "pool" é dividido usando uma técnica chamada amostragem. Como não é possível avaliar em quais clubes pequenos suas músicas estão sendo tocadas, eles perguntam a uma pequena parcela desses locais o que estão tocando em suas pistas e estimam quantas pessoas devem ser pagas com base nesses números. Assim, em uma situação infeliz de sua música não ter sido incluída em nenhuma das pesquisas de amostragem, você acabaria ganhando muito menos do que realmente deveria.

De acordo com o PRS, eles calculam os royalties por minuto de tempo em que a música é transmitida pela rádio. Eles também têm um verificador das tarifas de uma determinada rádio para seus membros. Ter uma média é muito difícil, pois muitos fatores devem ser considerados, mas sabemos pela Prescription Music PR o que algumas grandes estações de rádio já pagaram:

• BBC Radio 1: £ 13,63 por minuto
• Rádio BBC 2: £ 24,27 por minuto
• BBC 6 Music: £ 5,25 por minuto

Para ter mais informações, confira nosso parágrafo acima sobre como os royalties de execução pública são calculados.