Tribunal alemão decide contra a Suno em caso histórico envolvendo direitos autorais e IA
- Martina
- 03 agosto 2026, segunda-feira
As coisas avançaram na batalha judicial envolvendo a Suno. Na sexta-feira, 31 de julho de 2026, o Tribunal Regional de Munique deu mais um passo rumo à resolução do processo histórico movido pela GEMA contra a empresa de música gerada por IA, decidindo a favor da sociedade alemã de direitos autorais.
Tribunal de Munique decide a favor da GEMA em processo contra a Suno
A GEMA entrou com uma ação pedindo cessação, divulgação e indenização contra a Suno em janeiro de 2025. A sociedade de direitos de execução alegou que a empresa de música com IA usou, armazenou e reproduziu repertório protegido por direitos autorais para treinar sua ferramenta de IA generativa sem permissão e, mais importante ainda, sem compensar os respectivos detentores dos direitos autorais.
De acordo com a ação, em alguns casos a ferramenta da Suno gerou áudios tão parecidos com músicas conhecidas, que infringem os direitos autorais dos compositores. Algumas das faixas incluídas como exemplos no caso da GEMA foram “Forever Young”, “Mambo Nº. 5” e “Daddy Cool”. Durante uma audiência em março deste ano, a GEMA apresentou provas mostrando o quanto as criações da Suno se assemelhavam às obras originais em termos de harmonia, melodia e ritmo.
Poucos meses depois, o Tribunal Regional de Munique decidiu a favor da GEMA e considerou a Suno responsável pela violação de direitos autorais de músicas representadas pela entidade. A íntegra da decisão ainda não foi divulgada, mas o tribunal determinou que a Suno revele a receita obtida com o uso indevido de obras protegidas por direitos autorais e indenize os membros da GEMA na mesma proporção. O valor total da indenização ainda não foi definido.
Como era de se esperar, a Suno não recebeu bem a decisão do tribunal. "Desde o início, treinamos nossos modelos para criar músicas novas, não para reproduzir as que já existem, por isso incorporamos proteções à nossa plataforma", afirmou a empresa em nota divulgada após a decisão.
"Discordamos da decisão de hoje, que se baseia num equívoco fundamental sobre como a tecnologia da Suno funciona, como ela é usada e como a legislação dos EUA se aplica. Estamos avaliando todas as opções disponíveis, inclusive entrar com um recurso."
A decisão ainda não é definitiva. Como se trata de uma sentença em primeira instância do Tribunal Regional de Munique, a Suno ainda tem a opção de recorrer a uma instância superior.
As implicações vão além da GEMA e da Suno
Se a sentença for mantida, será a segunda grande vitória da GEMA sobre uma empresa de IA generativa. A entidade, que representa cerca de 95 mil letristas, compositores e editoras musicais na Alemanha, também obteve uma resolução em grande parte favorável contra a OpenAI em novembro de 2025, num caso envolvendo o uso de letras de músicas alemãs pelo ChatGPT.
Essa decisão, que concedeu à GEMA uma indenização de valor não especificado, foi a primeira vez que um tribunal europeu decidiu a favor de criadores cujas obras haviam sido usadas por uma empresa de IA generativa sem autorização. Mesmo assim, ela não levou à criação de regras gerais sobre como as empresas de IA podem usar material protegido por direitos autorais.
A decisão mais recente pode ser um passo para estabelecer essas regras. A GEMA já propôs um sistema de licenciamento para o uso de música pelas empresas de IA e lançou uma carta que reúne dez princípios para a adoção responsável da inteligência artificial na indústria musical.
Enquanto o setor observa os próximos passos, os efeitos da decisão podem ir muito além da Suno e da GEMA. Se a resolução se confirmar em segunda instância, pode ajudar a definir como a IA generativa é desenvolvida, licenciada e regulada na Europa, e talvez até fora dela.
O que a Suno pode esperar no futuro
Para a Suno, no entanto, é improvável que essa derrota seja o fim de seus problemas legais. A empresa ainda enfrenta processos movidos pela Universal Music Group e pela Sony Music Entertainment nos Estados Unidos e também responde a outra ação por direitos autorais na Europa, movida pela Koda, a sociedade de gestão coletiva da Dinamarca.
A decisão do tribunal chega um mês depois de a empresa levantar mais de US$ 400 milhões na última rodada de investimentos, elevando sua avaliação para US$ 5,4 bilhões. No início deste ano, a Suno também revelou que havia ultrapassado 2 milhões de assinantes pagos e estava a caminho de atingir US$ 300 milhões em receita anual. Ainda não é possível avaliar o impacto de longo prazo da decisão judicial nas operações e na trajetória de negócios da Suno, sobretudo se a empresa decidir recorrer.
O que a decisão significa para os músicos?
A decisão do tribunal é direcionada à Suno como empresa, não aos seus usuários. Então, por enquanto, não muda muita coisa para os músicos que usam a ferramenta. Além disso, como já falamos, a decisão não é definitiva, pois a Suno ainda pode recorrer.
O caso é mais um lembrete de que o panorama legal em torno da música gerada por IA está em evolução. Se os tribunais continuarem a decidir contra empresas de IA generativa pelo uso de material protegido por direitos autorais para treinar seus modelos, os desenvolvedores podem acabar obrigados a obter licenças para as músicas que usam. Isso pode influenciar como as ferramentas de música por IA funcionam, quanto custam e como os artistas poderão usá-las no futuro.
É importante lembrar que o artista é o responsável final pela música que lança. Se você publicar comercialmente uma música gerada pela Suno (ou por qualquer outra ferramenta de IA generativa) que contenha elementos reconhecíveis de uma obra protegida por direitos autorais, pode enfrentar acusações de violação, remoções das plataformas e outras consequências legais.
Por isso, é sempre uma boa ideia analisar criticamente as músicas geradas por IA antes de lançá-las em plataformas de streaming e lojas de download. Se o som for muito parecido com algo que já existe, vale a pena fazer uma boa revisão antes do lançamento para evitar problemas no futuro. Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica.
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Martina é uma jornalista musical e especialista em conteúdo digital, baseada em Berlim. Começou a tocar violino aos seis anos e passou uma década imersa na música clássica. Hoje, escreve sobre tudo relacionado à música, com interesse especial pelas complexidades da indústria musical e das plataformas de streaming, e em formas de promover uma remuneração justa para os artistas.
